As Compras Públicas Sustentáveis (CPS) também podem ser chamadas de Aquisições Sustentáveis, Compras Verdes, Eco aquisição, Licitação Sustentável ou Compras Responsáveis. O nome pode mudar, mas o que elas têm em comum é a capacidade de minimizar os impactos ambientais e sociais causados pelo consumo.
Os governos detêm um grande poder de compra. As compras públicas representam 21% do PIB (Produto Interno Bruto) no Brasil (IBGE, 2012). Só para ter uma ideia, em 2011, o PIB brasileiro foi de R$ 4 trilhões; as Compras Públicas representaram algo entre R$ 600-800 bilhões e as Compras Públicas Sustentáveis R$ 14,59 milhões. Há um potencial relevante do poder público,diante de seu grande poder de compra, em atuar como agente de transformação rumo ao consumo mais sustentável.
A demanda por produtos e serviços mais sustentáveis pode orientar os mercados a inovarem buscando maior sustentabilidade. Dessa forma, novos padrões de consumo e produção, mais sustentáveis, podem ser ampliados e estendidos à toda população. O mesmo vale para a iniciativa privada. A aquisição de bens e serviços representa mais de 50% dos gastos de uma empresa. E mais de 80% em setores como varejo e indústrias eletrônica e automotiva. Ou seja, o potencial de influenciar uma produção mais verde é enorme.
As CPS discutem a real necessidade do consumo. A questão primeira é: “Eu realmente preciso comprar esse produto?”. Caso haja mesmo a necessidade da compra, as CPS consideram dois pontos principais: o pensamento no ciclo de vida e os critérios de sustentabilidade.O pensamento no ciclo de vida leva em conta os aspectos ambientais, sociais e econômicos em todas as fases do processo de compra e contratação. Em linhas gerais, é ponderar de onde aquele produto veio, como chega até você e para onde vai depois que é descartado.
As CPS já são prática de vários governos brasileiros, de diferentes instâncias: municipais, estaduais e federal. As cidades de Itu, Rio de Janeiro e São Paulo, os Estados de Minas Gerais e São Paulo e o Senado Federal integram alguns dos casos de CPS no Brasil.
Há um grande potencial de se avançar por esse caminho. Comprar de maneira sustentável envolve um olhar além das necessidades de curto prazo, considerando os impactos de longo prazo de cada compra. E isso, todos nós podemos fazer. (Foto principal:direitoadm.com.br)
Para saber mais: http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/
Manual Procura+: Um Guia para Implementação d eCompras Públicas Sustentáveis: http://sams.test.iclei.org/fileadmin/user_upload/SAMS/Documents/PUBLICACOES/Manual_Procura_BR_final.pdf
*Publicado em http://www.jundiagora.com.br/compras-publicas/, 21 de julho de 2018.